Direitos de Autor & Plágio

1. Uso da informação – condicionantes legais – os Direitos de Autor
2. Direitos de Autor e a Biblioteca NMS|FCM
3. Uso da Informação: responsabilidade individual – o Plágio

1. Uso da informação – condicionantes legais – os Direitos de Autor

Existem normas para a importância da utilização da informação que é produzida por nós ou por terceiros (direitos de Autor) e para que essa utilização seja “respeitada”:

a) Quanto à informação de outros que utilizamos

Na era digital os direitos de autor são controlados “à distância”, a informação não é utilizada em função de “posse” ou compra, mas em função de licenças ou autorização, pelo que o cumprimento das regras de uso autorizado são indispensáveis (juridicamente regulamentado por Licencing Terms).

b) Quanto à informação que produzimos para ser utilizada

Conhecer os direitos que cabem à instituição e ao investigador/autor, de modo a saber ponderar relativamente a publicação versus patente (de acordo com as áreas de impacto tecnológico), é fundamental.

Designa-se copyright ou direitos de autor, um conjunto de direitos legais que um autor detém sobre a sua produção (científica, artística), durante um período de tempo.

• Tendencialmente o copyright cobre todas as formas de utilização;
• A maior parte da informação disponível está coberta por direitos de copyright;
• Constituem exceção, algumas obras de “domínio público”, que podem ser reproduzidas e utilizadas por todos.

Para saber mais sobre direito de autor em Portugal, clique aqui

2. Direitos de Autor e a Biblioteca FCM

Todos os tipos de cópia e impressão estão sujeitos à legislação sobre direitos de autor. Dadas as restrições em vigor, a Biblioteca não efetua cópia de livros. São efetuadas a cópia de artigo de revistas para efeitos de ensino e investigação.

A responsabilidade relativamente ao cumprimento das normas em vigor, relativamente aos documentos emprestados para o exterior, reside nos utilizadores da Biblioteca.

3. Uso da Informação: responsabilidade individual – o Plágio

O fenómeno crescente do plágio, voluntário ou involuntário, está a preocupar as instituições académicas que estudam formas de prevenir e sancionar o seu impacto. Muitos estudantes não distinguem quando se comete plágio mas, ainda que tal possa acontecer no início dos estudos, ignorar não pode ser aceite como mera desculpa.

Assim, comete-se plágio quando:

• Se apresenta um trabalho de outrem, alterando a ordem ou alguns termos, como se fosse um trabalho próprio;
• Se compra ou utiliza um texto escrito por outrem e se apresenta como se fosse original;
• Se faz copiar/colar a textos de um livro, artigo ou da web, introduzindo-os no trabalho próprio, sem citar e identificar a fonte de informação. Veja Referenciação e citação, aqui
• Se utilizam ideias de outrém sem citar de quem
• Se parafraseiam as palavras de um autor sem o mencionar
• Se usam as palavras, ideias e trabalho de outros dando a impressão de que são seus.

Como se detecta o plágio:

• Utilização de diferentes estilos de referenciação
• Falta de citações ao longo do trabalho
• Formatação invulgar
• Diferentes estilos de escrita no mesmo trabalho
• Apresentação de fontes de informação completamente desatualizadas
• Semelhança com outro trabalho já ”corrigido”
• Recurso a sites “conhecidos”, que disponibilizam trabalhos temáticos

Estratégias para evitar o plágio:

• A investigação encarada como processo/aprendizagem
• Ter um plano de trabalho
• Avaliar as fontes de informação utilizadas
• Escolher informação atualizada
• Definir qual a norma bibliográfica a usar para as citações e referências
• Construir a bibliografia a partir das diversas fontes de informação usadas, desde o inicio da investigação

Programas de deteção de plágio mais usados - Turnitin; Ephorus, Copy tracker, Copyscape, Praise, etc..