Política de Privacidade

SUJEITO

A presente Política de Privacidade é aplicável ao tratamento de dados pessoais dos utilizadores do website da NOVA Medical School (doravante denominado website NMS).

quem somos?

Para efeitos da legislação de proteção de dados aplicável, os dados pessoais serão tratados pela Universidade Nova de Lisboa (doravante denominada “NOVA”), designadamente pela NMS – Unidade Orgânica da NOVA – pessoa coletiva número 501 559 094, com sede no Campo dos Mártires da Pátria, 130, 1169-056 Lisboa.

A NMS é, portanto, a responsável pelo tratamento de dados pessoais, de acordo com todas as definições e disposições presentes no Regulamento Geral de Proteção de Dados (doravante denominado “RGPD”).

que dados pessoais são recolhidos e processados?

Em conformidade com o princípio de minimização de dados, a NMS recolhe e trata os dados pessoais estritamente necessários para efeitos de tratamento.

As informações sobre hardware e software do computador do utilizador são recolhidas automaticamente pela NMS. Essas informações podem incluir: endereço IP, tipo de navegador, nomes de domínio, horários de acesso e endereços de websites de referência. Essas informações são usadas pela NMS para a operação do serviço, para manter a qualidade do serviço e para receber estatísticas gerais sobre o uso do website da NMS.

As informações de login também são recolhidas quando os utilizadores certificados da NMS fazem login na sua área reservada no website da NMS.

QUAIS SÃO AS FINALIDADES DO PROCESSAMENTO REALIZADO PELA nms?

A NMS processa os dados pessoais dos seus utilizadores para operar o seu website e fornecer os serviços que o utilizador solicitou.

A NMS também trata os dados pessoais dos utilizadores para autenticar os seus dados de login e fornecer-lhes, na área reservada, comunicações sobre a realidade da NMS.

A NMS não usa nem divulga informações pessoais confidenciais, como raça, religião ou afiliações políticas, sem o consentimento explícito dos seus utilizadores.

Pesquisas e formulários que podem ser vinculados no website da NMS (ou seja, para participação em eventos ou inscrição em cursos) terão o seu próprio aviso de privacidade, em conformidade com o RGPD.

QUAL A BASE JURÍDICA PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS?

A NMS processará os dados pessoais com base no seu interesse legítimo em operar o seu website e fornecer adequadamente os serviços solicitados.

DURANTE QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS SERÃO RETIDOS?

Para cumprir o princípio de limitação de armazenamento e manter os dados pessoais por tempo não superior ao necessário para cumprir as finalidades estabelecidas neste aviso de privacidade, a NMS estabelecerá prazos para o apagamento ou anonimização dos dados pessoais. Os dados serão mantidos apenas pelo tempo que for necessário. Em qualquer caso, os dados não serão mantidos por mais de 2 anos.

QUE MEDIDAS DE SEGURANÇA FORAM ADOTADAS PARA PROTEGER OS DADOS PESSOAIS? 

A segurança da Informação e a proteção de dados são prioridades para a NMS. Por este motivo, a NMS implementou um conjunto de medidas técnicas e organizativas que, tendo em conta as mais avançadas técnicas disponíveis, custos de implementação, natureza, âmbito, contexto e finalidades de cada tratamento de dados pessoais, permitem mitigar os riscos para titulares de dados e prevenir a ocorrência de violações de dados pessoais e incidentes de segurança em geral.

Em particular, foram ou serão tomadas as seguintes medidas:

- A NMS protege as informações de identificação pessoal que o utilizador fornece em servidores de computador num ambiente controlado e seguro, protegido contra o acesso, uso ou divulgação não autorizados.

PARA QUEM A NMS TRANSFERE OS DADOS PESSOAIS DOS UTILIZADORES?

Os dados pessoais não são partilhados com terceiros.

OS DADOS SÃO TRANSFERIDOS fora DA UNIÃO EUROPEIA?

Sim. Os dados pessoais podem ser transferidos para fora do Espaço Económico Europeu (EEE) pela NMS devido ao uso de cookies fornecidos por terceiros, como Google e Facebook, localizados fora da União Europeia. Nesses casos, a NMS verificará o nível de maturidade do destinatário e adotará garantiras adequadas para mitigar os riscos de cada transferência de dados pessoais, inclusive por meio das Cláusulas Contratuais Padrão da Comissão Europeia e, quando o risco das transferências o justificar, salvaguardas em forma de medidas técnicas e organizacionais, incluindo pseudominização, que garantam um grau de proteção equivalente ao conferido pelo RGPD.

QUAIS SÃO OS DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS?

Na qualidade de titular de dados para efeitos do RGPD, o utilizador pode, a qualquer momento, exercer os seus direitos, nomeadamente, o direito de solicitar informações adicionais sobre o tratamento dos seus dados pessoais, o direito à retificação de dados, bem como, dentro de determinados limites, o direito de solicitar o apagamento dos seus dados ou de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais, entre outros, através do e-mail rgpd@nms.unl.pt. 

Poder-se-á também contactar o Encarregado de Proteção de Dados da NOVA em dpo@unl.pt. 

Caso o utilizador não concorde com a forma como os seus dados pessoais estão a ser tratados, tem também o direito de apresentar reclamação à Autoridade Supervisora Portuguesa em https://www.cnpd.pt/.

Os titulares dos dados devem estar cientes que, em determinados casos (por exemplo, devido a obrigações legais), a sua solicitação pode não ser atendida. Em qualquer caso, o titular dos dados será informado das medidas tomadas, no prazo de um mês a contar do momento da apresentação do pedido.

UsO DE Cookies

O QUE SÃO COOKIES?

Cookies são arquivos que são descarregados para o computador dos utilizadores quando acedem a determinadas páginas da web.

Os cookies permitem que a página web, entre outras funções, armazene e recupere informação relativa aos hábitos ou sistema de navegação do utilizador. Dependendo da informação que contêm e da forma como se utiliza o seu sistema, os cookies podem ser utilizados para reconhecer o utilizador.

Existem diferentes categorias de cookies, que servem para propósitos diferentes. Existem cookies que são estritamente necessários para a manutenção de um website, enquanto outros recolhem informação estatística para analisar o comportamento do utilizador do website; garantir funcionalidades adicionais num website ou guardar as preferências do utilizador ao usar o mesmo dispositivo. Outros cookies também podem medir a taxa de sucesso das aplicações e a eficiência dos anúncios de marketing de terceiros.

Exceto para cookies estritamente necessários, o armazenamento de cookies depende do consentimento do utilizador. Esse consentimento pode ser retirado a qualquer momento, usando o gestor de consentimento de cookies disponível no website.

QUAIS SÃO OS OBJETIVOS DOS COOKIES?

Os cookies são utilizados para simplificar a navegação e permitir uma melhor experiência do utilizador. Para o efeito, os utilizadores são reconhecidos quando acedem aos websites, eliminando a necessidade de escrever repetidamente a mesma informação, permitindo assim uma navegação mais rápida e eficiente.

Os cookies são usados no website da NMS para garantir uma experiência adequada ao utilizador. A informação obtida não tem outro uso. Os cookies também são usados para criar estatísticas sobre o website e as preferências dos seus utilizadores, bem como para fornecer publicidade.

QUE COOKIES UTILIZA O WEBSITE DA NMS?

A NMS usa cookies para os seguintes propósitos:

• Cookies estritamente necessários – Estes cookies são essenciais para o utilizador navegar no website e usar os seus recursos, tais como aceder a áreas seguras do website.

• Cookies de Preferência — Estes cookies permitem que um website se lembre das escolhas que o utilizador fez no passado, como o idioma de sua preferência, a região para a qual pretende saber informações meteorológicas, ou qual o nome de utilizador e senha que permite fazer o login automaticamente.