Política de Privacidade

ÂMBITO

Esta política de privacidade é aplicável ao tratamento de dados pessoais dos/as utilizadores/as do website da NOVA Medical School (“NMS”).

QUEM SOMOS?

Os dados pessoais serão tratados pela Universidade NOVA de Lisboa, pessoa coletiva n.º 501559094, com sede em Campus de Campolide, 1099-085 Lisboa, mais concretamente pela NMS, enquanto unidade orgânica da Universidade NOVA de Lisboa.

A NMS é responsável pelo tratamento de dados pessoais que realiza no sentido em que tais expressões são definidas e usadas na legislação de proteção de dados pessoais.

QUAIS SÃO AS FINALIDADES DOS TRATAMENTOS DE DADOS PESSOAIS 

A NMS trata os dados pessoais para a prossecução das seguintes finalidades:

a)    Divulgar informação relevante para os/as utilizadores/as do website, incluindo conteúdos institucionais, materiais informativos, brochuras, eventos e oferta formativa da NMS;

b)    Disponibilizar os contactos dos representantes da NMS para facilitar o contacto direto com utilizadores/as interessados/as em obter mais informações;

c)    Gerir a inscrição em eventos e programas académicos promovidos pela NMS e pelos seus parceiros;

d)    Gestão de pedidos de marcação de consultas e exames;

e)    Receção e acompanhamento de sugestões e reclamações submetidas pelos/as utilizadores/as do website;

f)    Garantir o desenvolvimento, manutenção, funcionamento e segurança do website.

Qualquer reutilização dos dados pessoais para uma finalidade diferente é apreciada à luz dos critérios definidos no artigo 6.º, n.º 4 do RGPD.

QUAL É A CONDIÇÃO DE LICITUDE DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS?

O tratamento de dados pessoais realizado pela NMS está fundamentado nas seguintes bases legais:

–    Os interesses legítimos prosseguidos pela NMS ou por terceiros, exceto se prevalecerem os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do/a titular que exijam a proteção dos dados pessoais;

–    A execução de um contrato, no qual o/a titular dos dados for parte, ou para a realização de diligências pré-contratuais a pedido do/a titular dos dados;

–    O cumprimento de obrigações legais da NMS;

–    O interesse público prosseguido pela NMS.

Quando nenhuma das restantes condições de licitude sejam aptas a suportar a operação de tratamento dos dados, a NMS só tratará dados pessoais se tiver obtido o consentimento do titular dos dados para tratar os seus dados pessoais para finalidades específicas, explícitas e legítimas.

O titular dos dados pode solicitar informações acerca dos critérios aplicados para determinar o interesse legítimo em rgpd@nms.unl.pt.

A QUEM TRANSMITIMOS OS DADOS PESSOAIS?

No decurso da sua atividade a NMS transmite os seus dados pessoais para subcontratantes, outros responsáveis pelo tratamento e responsáveis conjuntos. Entre essas entidades encontram-se as seguintes:

• Fornecedores de serviços tecnológicos e de alojamento web – Para garantir o desenvolvimento, manutenção, funcionamento e segurança do website, assegurando a sua operacionalidade e proteção contra incidentes de cibersegurança.
• Plataformas de comunicação e fornecedores de serviços de atendimento – Para facilitar o contacto direto entre os utilizadores e os representantes da NMS, bem como para a gestão de pedidos de informação.
• Entidades organizadoras e parceiras de eventos e programas académicos – Para a gestão de inscrições e participação em eventos e iniciativas promovidas pela NMS ou em parceria com outras instituições. 
  
• Prestadores de serviços de saúde e parceiros clínicos – Para a gestão de pedidos de marcação de consultas e exames quando realizados em parceria com outras entidades.
• Autoridades competentes – Sempre que exigido por lei ou regulamento, nomeadamente para cumprimento de obrigações legais relacionadas com proteção de dados, acessibilidade digital e segurança da informação.

TRANSFERIMOS OS DADOS PESSOAIS PARA FORA DO EEE?

A NMS pode realizar transferências de dados pessoais para países fora do Espaço Económico Europeu (EEE), sendo realizadas em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados. Sempre que os países de destino não ofereçam um nível de proteção equivalente ao da União Europeia, a NMS assegura a adoção de garantias adequadas, como a verificação da existência de uma decisão de adequação por parte da Comissão Europeia ou, na sua ausência, a celebração de Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão. 
Poderá obter mais informações sobre estas garantias em rgpd@nms.unl.pt.

DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS DADOS PESSOAIS?

A NMS conserva os dados pessoais pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos. Para esse efeito, foi definida uma tabela de conservação que indica os prazos aplicáveis a cada finalidade. Para mais informações sobre os prazos de conservação, poderá contactar-nos através dos meios indicados nesta política.

QUAIS SÃO OS DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS?

O titular dos dados pode, em qualquer momento, exercer um conjunto de direitos, nos termos e condições previstos na Lei. Entre esses direitos encontra-se o direito de oposição, frequentemente exercido em relação a certo tipo de comunicações, bem como outros direitos como o direito de acesso, o direito ao apagamento, o direito à limitação do tratamento e o direito de retificação. Adicionalmente, o titular dos dados tem o direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento realizado com base no consentimento previamente dado.

Estes direitos podem ser exercidos através do endereço de email rgpd@nms.unl.pt. Pode, também, contactar o Encarregado da Proteção de Dados da NOVA em dpo@unl.pt.

Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados em https://www.cnpd.pt/.

ALTERAÇÕES À NOTA DE PRIVACIDADE

A presente nota de privacidade poderá vir a ser atualizada, pelo que os titulares irão ser informados, num prazo razoável, quando as alterações revelem uma mudança fundamental na natureza do tratamento como, por exemplo, uma alteração das finalidades do tratamento, uma alteração da identidade do responsável pelo tratamento ou o alargamento das categorias de destinatários.

Versão 2 | 21.07.2025

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O QUE SÃO COOKIES?

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QUAIS SÃO OS OBJETIVOS DOS COOKIES?

Os cookies são utilizados para simplificar a navegação e permitir uma melhor experiência do utilizador. Para o efeito, os utilizadores são reconhecidos quando acedem aos websites, eliminando a necessidade de escrever repetidamente a mesma informação, permitindo assim uma navegação mais rápida e eficiente.

Os cookies são usados no website da NMS para garantir uma experiência adequada ao utilizador. A informação obtida não tem outro uso. Os cookies também são usados para criar estatísticas sobre o website e as preferências dos seus utilizadores, bem como para fornecer publicidade.

QUE COOKIES UTILIZA O WEBSITE DA NMS?

A NMS usa cookies para os seguintes propósitos:

• Cookies estritamente necessários – Estes cookies são essenciais para o utilizador navegar no website e usar os seus recursos, tais como aceder a áreas seguras do website.

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