Miguel Xavier designado coordenador nacional das políticas de saúde mental

Miguel Xavier, Professor Catedrático de Psiquiatria e Saúde Mental e Subdiretor e Presidente do Conselho Científico na NOVA Medical School, foi nomeado Coordenador Nacional das Políticas de Saúde Mental, de acordo com um despacho da Ministra da Saúde, publicado no passado dia 24 de janeiro, em Diário da República.

O diploma, que designa também os outros membros da Coordenação Nacional das Políticas de Saúde Mental, entre os quais o Professor Joaquim Gago (FCM|NMS), refere que esta estrutura fará o acompanhamento da execução do Plano Nacional de Saúde Mental.

A exercer, desde há vários anos, funções de Diretor do Programa Nacional para a Saúde Mental (PNSM), da Direção-Geral de Saúde (DGS), esta nomeação fará todo o sentido na concretização de um trabalho coordenado no estabelecimento dos princípios gerais e das regras de organização e funcionamento dos serviços de saúde mental, considerando-se, tal como referido no Decreto-Lei n.º 113/2021,um passo essencial para a concretização da Reforma da Saúde Mental, nomeadamente no que se refere ao modelo de organização dos serviços, em que se integram estruturas de coordenação de âmbito nacional e regional, com funções de planeamento, promoção e avaliação das políticas de saúde mental.

Nas palavras de Miguel Xavier "é pela primeira vez criada em Portugal uma estrutura de coordenação nacional com competências executivas, que se espera venha a dar um contributo essencial no ultrapassar de algumas das barreiras à implementação da reforma da saúde mental no nosso país. Conjuntamente com a atribuição de fundos no Âmbito do PRR e com a revisão próxima da Lei de Saúde Mental, parecem estar criadas as condições para que esta reforma possa finalmente avançar de forma mais rápida e politicamente sustentada."