INVESTIGAÇÃO COM ANIMAIS

Declaração de Posicionamento da NMS

A NOVA Medical School|Faculdade de Ciências Médicas (NMS|FCM) é signatária do Acordo de Transparência sobre a Investigação Animal em Portugal. Esta é uma iniciativa apoiada pela comunidade científica em colaboração com a European Animal Research Association (EARA) para promover transparência e abertura sobre o uso de animais na investigação biomédica pelo nosso país.

A investigação animal desempenha um papel essencial no conhecimento dos mecanismos biológicos que estão envolvidos em doenças e no desenvolvimento de tratamentos e novas terapias. Sem o recurso à experimentação animal na investigação biomédica a maioria dos medicamentos, antibióticos, vacinas e técnicas cirúrgicas que são aplicados na medicina humana e veterinária não existiriam.

Uma parte do trabalho científico desenvolvido na NMS|FCM e que contribui para o melhoramento da área biomédica é devido à utilização de animais na investigação. Nos nossos projetos científicos usamos modelos de roedores, mosca da fruta e peixe zebra para perceber as causas de várias patologias crónicas, desde a diabetes e cancro até a doenças autoimunes raras.

O bem-estar dos animais usados na investigação é uma questão fundamental e a investigação desenvolvida na nossa instituição respeita rigorosamente a norma Portuguesa (Decreto-lei nº113/2017, de 7 de agosto) e Europeia (Diretiva nº 63/2010/EU) que regulamentam o uso de animais na investigação.

O uso humano de animais na investigação realizada na NMS|FCM cumpre com os padrões legais e é revisto pelo Comité de Ética e Órgão responsável pelo bem-estar animal que promove o princípio dos 3 Rs (Substituição, Redução e Refinamento). Nenhum projeto de investigação que precise de usar animais inicia sem uma avaliação tanto do bem-estar animal como uma avaliação ética e ainda uma autorização da autoridade competente. É também assegurado que tanto as pessoas responsáveis pelo trato dos animais como os investigadores envolvidos na experimentação animal têm o treino e conhecimento necessário para realizar investigação com animais.

Ana Isabel Moura Santos
Presidente do Orgão Responsável pelo Bem Estar dos Animais da NMS (ORBEA)
  • Rato (Rat): Translational Pharmacology, Neuronal Control of Metabolic Disturbances
  • Rato (Mouse): Stem Cells and Development, DYSBRAIND: Dysmetabolism in Brain Diseases
  • Peixe zebra (zebra-fish): Tissue Repair and Inflammation, Cilia Regulation and Disease
  • Mosca da fruta (Fruit Fly): Integrative Biomedicine, Proliferation and Fate Regulation of Stem Cells
  • Embrião de galinha (chicken embryo): Tissue Repair and Inflammation

A NOVA Medical School|Faculdade de Ciências Médicas (NMS|FCM) é signatária do Acordo de Transparência sobre a Investigação Animal em Portugal. Esta é uma iniciativa apoiada pela comunidade científica em colaboração com a European Animal Research Association (EARA) para promover transparência e abertura sobre o uso de animais na investigação biomédica pelo nosso país.

A investigação animal desempenha um papel essencial no conhecimento dos mecanismos biológicos que estão envolvidos em doenças e no desenvolvimento de tratamentos e novas terapias. Sem o recurso à experimentação animal na investigação biomédica a maioria dos medicamentos, antibióticos, vacinas e técnicas cirúrgicas que são aplicados na medicina humana e veterinária não existiriam.

Uma parte do trabalho científico desenvolvido na NMS|FCM e que contribui para o melhoramento da área biomédica é devido à utilização de animais na investigação. Nos nossos projetos científicos usamos modelos de roedores, mosca da fruta e peixe zebra para perceber as causas de várias patologias crónicas, desde a diabetes e cancro até a doenças autoimunes raras.

O bem-estar dos animais usados na investigação é uma questão fundamental e a investigação desenvolvida na nossa instituição respeita rigorosamente a norma Portuguesa (Decreto-lei nº113/2017, de 7 de agosto) e Europeia (Diretiva nº 63/2010/EU) que regulamentam o uso de animais na investigação.

O uso humano de animais na investigação realizada na NMS|FCM cumpre com os padrões legais e é revisto pelo Comité de Ética e Órgão responsável pelo bem-estar animal que promove o princípio dos 3 Rs (Substituição, Redução e Refinamento). Nenhum projeto de investigação que precise de usar animais inicia sem uma avaliação tanto do bem-estar animal como uma avaliação ética e ainda uma autorização da autoridade competente. É também assegurado que tanto as pessoas responsáveis pelo trato dos animais como os investigadores envolvidos na experimentação animal têm o treino e conhecimento necessário para realizar investigação com animais.

Ana Isabel Moura Santos
Presidente do Orgão Responsável pelo Bem Estar dos Animais da NMS (ORBEA)

 

O Acordo de Transparência sobre Investigação Animal em Portugal é uma iniciativa proposta pela European Animal Research Association (EARA) em colaboração com a comunidade científica portuguesa para promover informações precisas e atualizadas sobre a utilização de animais na investigação fundamental e biomédica.

Em junho de 2018, 16 instituições portuguesas, incluindo Universidades e Centros de Investigação, assinaram uma declaração coordenada pela EARA e pela Sociedade Portuguesa de Ciências em Animais de Laboratório (SPCAL), sobre transparência e abertura em investigação com modelos animais. Na sequência desta declaração, foram tomadas medidas para a elaboração da atual proposta do Acordo de Transparência sobre Investigação Animal em Portugal. O objetivo deste Acordo é melhorar a compreensão e aceitação por parte do público português sobre a investigação com animais, promovendo a abertura e a transparência sobre este tema.

Esta iniciativa baseia-se em exemplos anteriores realizados na Europa como a Concordata sobre Abertura em Investigação Animal no Reino Unido lançada em 2014; o Acordo de Transparência sobre Investigação Animal na Espanha, lançado em 2016, e a Declaração em apoio à investigação com animais e uma abordagem transparente na Bélgica em 2016.

O Acordo compreende quatro Compromissos, cada um apoiado por medidas práticas que as instituições podem ou devem implementar. A forma como os Compromissos são cumpridos será diferente entre as instituições, dependendo do seu propósito, dos seus recursos e das suas diferentes obrigações legais.  Os compromissos são os seguintes:

  • Compromisso 1: Seremos claros sobre quando, como e porque usamos animais na investigação
  • Compromisso 2: Vamos melhorar a nossa comunicação com os media e com o público sobre a nossa investigação com animais
  • Compromisso 3: Seremos proativos em fornecer oportunidades para o público descobrir mais sobre investigação com animais
  • Compromisso 4: Vamos relatar o progresso relativo ao cumprimento deste acordo anualmente e partilhar as nossas experiências

Os signatários deste Acordo pretendem que as pessoas tenham acesso a um corpo abrangente de informação sobre investigação animal para que possam debater as questões relacionadas com esta temática a partir de uma posição de conhecimento e compreensão dos factos.  

Fazer o download do documento aqui

O Órgão Responsável pelo Bem-Estar dos Animais - ORBEA, da NOVA Medical School, é um órgão independente de natureza deliberativa, com o objetivo de garantir e promover o bem-estar dos animais gerados e utilizados na investigação ou ensino, nos termos da legislação em vigor, designadamente nos termos do regulamento Artigo 34.º do Decreto-Lei nº 113/2013, de 7 de agosto.

A actividade da ORBEA na NOVA Medical School desenvolve-se de acordo com os princípios legais aplicáveis, estabelecendo um conjunto de normas sobre procedimentos e orientações internas a observar na utilização de animais para fins científicos e educativos.

Os membros da ORBEA possuem competências científicas e técnicas alinhadas com a legislação em vigor e atuam de forma independente, permitindo-lhes o desempenho das funções que lhes são atribuídas. 

Os membros da ORBEA da NOVA Medical School são:

  • Presidente: Ana Isabel Moura Santos
  • Responsável pelo Biotério dos Roedores: José Belo
  • Responsável pelo Biotérios dos Peixes: Susana Lopes
  • Responsável pelo Bem-Estar dos Roedores: Sara Marques
  • Responsável pelo Bem-Estar dos Peixes: Petra Pintado
  • Veterinária Responsável pelos Roedores: Dolores Bonaparte
  • Veterinário Responsável pelos Peixes: Nuno Marques Pereira
  • Especialista em Estatística e Desenho Experimental: Sofia Azeredo Lopes
  • Investigadores usando Roedores: Gabriela Silva and Sílvia Conde
  • Investigadores usando Peixes: Raquel Lourenço
  • Representante da Sociedade Civil: Mário Rui Silva
  • Secretariado: Sofia Ramos

Pedido de avaliação de Projeto ao Órgão Responsável pelo Bem-Estar Animal - ORBEA

Para a submissão online de um projeto de investigação para a ORBEA preencha o formulário.

Estudo de Caso NMS para Relatório UE